Público-alvo: Contadores, Auditores, Consultores e demais interessados na matéria

Conteúdo Programático:
 
Módulo I – Conceitos Fundamentais Estabelecidos na Legislação do ICMS – 6 horas

1.1 –  Previsão Constitucional;
1.2 –  Competência Tributária;
1.3 –  Princípios Constitucionais Tributários;
1.4 –  Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação Tributária;
1.5 –  Contribuinte e Responsável;
1.6 –  Hierarquia da legislação;
1.7 –  Fato Gerador;
1.8 –  Base de Cálculo;
1.10 –  Base de Cálculo na Importação;
1.11– Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
1.11–  Alíquota Aplicável as Operações Internas e Interestaduais;
1.12–  Diferencial de alíquota : mercadorias e serviços ( com as alterações da EC 87/2015, Lei Complementar 190/2022  e Convênio ICMS 236/2022– Como ficam as operações em 2022);
1.13 –  Não Incidência: Hipótese Aplicáveis;
1.14 –  Isenção/Diferimento : Casos em que a empresa pode se valer;
1.15 –  Do direito ao Crédito;
1.16 –  Apuração do ICMS;
1.17 –  Cálculo e Transferência de Crédito do ICMS no Simples Nacional.

 Módulo II – Nota Fiscal Eletrônica - NFe55  – 2 horas

 2.1 – Objetivo do Projeto;
 2.2 – Conceituação de NF-e;
 2.3 – Ciclo operacional;
 2.4 – Emissão da NF-e;
 2.5 –  Assinatura Digital e a Certificação Digital;
2.6 –  Carta de correção;
2.7 –  Definição de Política de Contingência;
2.8 –  Consulta a NF-e;
2.9 –  Carta de correção;
2.10 – Inutilização;
2.11 – Novas regras para preenchimento de campos;
2.12 – Novidades.

Módulo III  - Preenchimento da NF-e-  Cuidados especiais – 2 horas

3.1 – Dados Cadastrais;
3.2 – NCM;
3.3 – Descrição da mercadoria;
3.4 – CST;
3.5 – CSOSN;
3.6 – CFOP;
3.7 – CENQ;
3.8 – CEST;
3.9 – Alíquotas internas e interestaduais;
3.10 – Cálculo , Partilha e Demonstração do DIFAL para operações destinadas a não  contribuinte fora do Estado – Convênio ICMS 236/2022;
3.11 – Cancelamento da NF-e;
3.12 – Cancelamento extemporâneo.
 
Módulo IV- Principais operações fiscais (Incluindo a demonstração da Versão Gratuita da NFe) – 2 horas
           
4.1      – Vendas normais;
4.2      – Vendas com ST;
4.3      – Venda para não contribuinte dentro e fora do Estado;
4;4 – Devolução, retorno e troca de mercadorias;
 4.5      – Venda para entrega futura