Público-alvo: Contadores, Auditores, Consultores e demais interessados na matéria
Conteúdo Programático:
Módulo I – Conceitos Fundamentais Estabelecidos na Legislação do ICMS – 6 horas
1.1 – Previsão Constitucional;
1.2 – Competência Tributária;
1.3 – Princípios Constitucionais Tributários;
1.4 – Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação Tributária;
1.5 – Contribuinte e Responsável;
1.6 – Hierarquia da legislação;
1.7 – Fato Gerador;
1.8 – Base de Cálculo;
1.10 – Base de Cálculo na Importação;
1.11– Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
1.11– Alíquota Aplicável as Operações Internas e Interestaduais;
1.12– Diferencial de alíquota : mercadorias e serviços ( com as alterações da EC 87/2015, Lei Complementar 190/2022 e Convênio ICMS 236/2022– Como ficam as operações em 2022);
1.13 – Não Incidência: Hipótese Aplicáveis;
1.14 – Isenção/Diferimento : Casos em que a empresa pode se valer;
1.15 – Do direito ao Crédito;
1.16 – Apuração do ICMS;
1.17 – Cálculo e Transferência de Crédito do ICMS no Simples Nacional.
Módulo II – Nota Fiscal Eletrônica - NFe55 – 2 horas
2.1 – Objetivo do Projeto;
2.2 – Conceituação de NF-e;
2.3 – Ciclo operacional;
2.4 – Emissão da NF-e;
2.5 – Assinatura Digital e a Certificação Digital;
2.6 – Carta de correção;
2.7 – Definição de Política de Contingência;
2.8 – Consulta a NF-e;
2.9 – Carta de correção;
2.10 – Inutilização;
2.11 – Novas regras para preenchimento de campos;
2.12 – Novidades.
Módulo III - Preenchimento da NF-e- Cuidados especiais – 2 horas
3.1 – Dados Cadastrais;
3.2 – NCM;
3.3 – Descrição da mercadoria;
3.4 – CST;
3.5 – CSOSN;
3.6 – CFOP;
3.7 – CENQ;
3.8 – CEST;
3.9 – Alíquotas internas e interestaduais;
3.10 – Cálculo , Partilha e Demonstração do DIFAL para operações destinadas a não contribuinte fora do Estado – Convênio ICMS 236/2022;
3.11 – Cancelamento da NF-e;
3.12 – Cancelamento extemporâneo.
Módulo IV- Principais operações fiscais (Incluindo a demonstração da Versão Gratuita da NFe) – 2 horas
4.1 – Vendas normais;
4.2 – Vendas com ST;
4.3 – Venda para não contribuinte dentro e fora do Estado;
4;4 – Devolução, retorno e troca de mercadorias;
4.5 – Venda para entrega futura