Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Valor das inscrições:
Profissionais ativos e regulares: R$ 0,00
Estudantes: R$ 20,00
Outros Profissionais: R$ 50,00
Público-alvo: Contadores e profissionais de áreas afins
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Introdução ➢ Apresentação do curso e seus objetivos
2. Licitação ➢ Promover a compreensão do conceito e definições importantes sobre licitação.
3. Princípios ➢ Promover a compreensão do conjunto de proposições que alicerçam ou embasam um sistema e garantem a validade;
4. Modalidades de licitação ➢ Disseminar as variadas formas de licitar estabelecidas em lei;
5. Fases da Licitação ➢ Compreender a fase interna da licitação e a fase externa;
6. Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte ➢ Entender o postulado constitucional que envolve o tratamento favorecido às MEs e EPPs;
7. Atos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública ➢ Compreender os casos específicos onde a contratação não exige licitação;
8. Contratos da Administração ➢ Apresentar as características dos contratos da Administração bem como as questões relacionadas a espécies de contratos, formalização contratual, cláusulas necessárias, garantias, prazos, vigência, execução dos contratos e sanções administrativas.