Curso Apuração do PIS e COFINS na Prática de Acordo com a Lei nº 12.973/2014 e Instrução Normativa nº 1.911/2019
Valor das inscrições:
Profissionais ativos e regulares: 0,00
Estudantes: 20,00
Outros Profissionais: 50,00
Público-alvo: Contadores, advogados, consultores, auditores, encarregados, auxiliares e demais profissionais interessados no assunto
Conteúdo Programático:
PIS/COFINS – Apuração e Recolhimento das Contribuições
Considerações constitucionais e legais
Contribuintes em geral
Regime não-cumulativo
- Contribuintes
- Incidências, não incidências e fato gerador
- Base de cálculo e alíquotas
- Apuração e dedução de créditos
- Importação de bens e serviços
- Pessoas jurídicas e receitas não sujeitas à incidências não cumulativa das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS
- Zona Franca de Manaus
- Pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária
- Pagamento
Créditos de PIS/COFINS
Noções dos créditos de PIS/COFINS
- Considerações Gerais de PIS e Cofins
- Crédito de bens para revenda
- Créditos de bens de produção
- Crédito de energia, elétrica
- Crédito do ativo imobilizado
- Créditos passíveis de utilização - e suas formas
- Créditos extemporâneos
- Créditos indevidamente lançados - forma de regularização estorno de créditos
- Vedação a apropriação
- Créditos sobre Importação
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