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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o resultado do prêmio "Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Siconfi)" para os entes da federação, relativo ao exercício de 2022. A iniciativa foi estabelecida por meio da Portaria/MF n.º 807, de 25 de julho de 2023, com o objetivo de fomentar a precisão, a integridade e a consistência das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais que são disponibilizados eletronicamente pelos diversos entes federativos para acesso público.
O resultado foi publicado com a Portaria STN/MF n.º 902, de 14 de agosto de 2023, e categorizou os três primeiros colocados em quatro categorias: Estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes e municípios com até cem mil habitantes. A STN poderá, oportunamente, estabelecer parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e outras entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para que seja concedida premiação adicional ao profissional da contabilidade responsável pela informação contábil e fiscal inserida no Siconfi.
O CFC parabeniza a todos os vencedores do Prêmio Siconfi, reforçando nosso compromisso mútuo com a excelência na informação contábil e fiscal. Juntos, continuaremos a fortalecer a base de confiança na administração pública e a trilhar o caminho da transparência e da eficiência.
O presidente do CFC, Aécio Dantas, ressaltou a importância da premiação para a valorização e o protagonismo da classe contábil na sociedade brasileira. “Os profissionais da contabilidade fazem parte dessa história e tornam possível a aplicação da governança e da transparência nas contas públicas, fazendo com que os recursos cheguem de maneira correta ao cidadão”, pontuou.
Os Entes premiados por terem as melhores pontuações e contemplados com o troféu de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal -2023 são:
Categoria "Estados/Distrito Federal":
1° Lugar: Goiás, com pontuação 99,46%
2° Lugar: Rondônia, com pontuação 98,21%
3° Lugar: Espírito Santo, com pontuação 97,80%
Categoria "Capitais de Estados":
1° Lugar: Fortaleza - CE, com pontuação 100%
2° Lugar: Vitória - ES, com pontuação 99,87%
3° Lugar: Belo Horizonte - MG, com pontuação: 98,13%
Categoria "Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam capitais de estados":
1° Lugar: Serra - ES, com pontuação 99,61%
2° Lugar: Colatina - ES, com pontuação 99,39%
3° Lugar: Santa Maria - RS, com pontuação 99,15%
Categoria "Municípios com até 100.000 habitantes":
1° Lugar: Bozano - RS, com pontuação 100%
2° Lugar: Coronel Barros - RS, com pontuação 99,94%
3° Lugar: Faxinal do Soturno - RS, com pontuação 99,93
Também foram premiados os Entes que tiveram a maior evolução de um ano para o outro em cada categoria e agraciados com o troféu de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - 2023 são:
Categoria: Estados/Distrito Federal:
1° Lugar: Piauí, com aumento de 7,22 pontos percentuais
2° Lugar: Rondônia, com aumento de 7,15 pontos percentuais
3° Lugar: Minas Gerais, com aumento de 7,04 pontos percentuais
Categoria: Capitais de estados:
1° Lugar: Macapá - AP, com aumento de 66,81 pontos percentuais
2° Lugar: Campo Grande - MS, com aumento de 16,08 pontos percentuais
3° Lugar: Goiânia - GO, com aumento de 7,99 pontos percentuais
Categoria: Municípios com mais de 100.000 habitantes, que não sejam capitais de estados:
1° Lugar: Rondonópolis - MT, com aumento de 68,9 pontos percentuais
2° Lugar: Rio das Ostras - RJ, com aumento de 66,5 pontos percentuais
3° Lugar: Cabo Frio - RJ, com aumento de 64,2 pontos percentuais
Categoria: Municípios com até 100.000 habitantes:
1° Lugar: Chapadão do Lageado - SC, com aumento de 88,2 pontos percentuais
2° Lugar: Tenente Ananias - RN, com aumento de 83,33 pontos percentuais
3° Lugar: Aroeiras do Itaim - PI, com aumento de 80,62 pontos percentuais
Outros 317 Entes foram agraciados com o Selo de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) - 2023, por terem obtido nota A (Aicf) no indicador da qualidade ICF. Posteriormente, os premiados serão convidados para a entrega dos troféus. Segundo o documento está entrega será realizada em Brasília - DF, em dia, horário e local a serem informados pela STN.
O Ranking Siconfi é uma publicação da STN e pode ser acompanhado no site oficial: https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/. Lá é possível acompanhar tanto o balanço anual como análises atualizadas do desempenho dos diferentes entes federativos.
Para acessar a portaria completa, clique neste link.
Fonte: CFC