CRCRO participa de reunião para regulamentação e efetivação da Lei de Liberdade Econômica em Rondônia

• Mar 11, 2025
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• Comunicação CRCRO

Na última terça-feira (11), aconteceu no auditório da Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER) a reunião sobre a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 5.918/2024). O evento reuniu representantes de diversas entidades e órgãos estaduais para discutir os procedimentos adotados para garantir a efetividade da legislação e seus impactos no ambiente de negócios empresariais.

O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia (CRCRO) esteve presente, representado pelo Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, contador José Cláudio Ferreira Gomes. O CRCRO desempenha um papel essencial nesse processo, pois os contadores são agentes fundamentais para a correta aplicação da lei, especialmente no apoio ao microempreendedor, que será um dos grandes beneficiados com a desburocratização dos processos econômicos.

A programação do evento contou com apresentações de especialistas que abordaram diferentes aspectos da regulamentação, representantes da classe comercial e demais órgãos públicos: JUCER, CRCRO, SEDEC, SEDAM, AGEVISA CBMRO, SEFIN, COREN, UNIR, FACER, SEMA, SEBRAE E FECOMÉRCIO.

Na oportunidade, o vice-presidente, José Cláudio, reafirmou o compromisso da classe contábil. "A regulamentação da Lei de Liberdade Econômica é um passo fundamental para desburocratizar processos e impulsionar o desenvolvimento dos negócios em Rondônia. Os contadores têm um papel estratégico nessa engrenagem, pois são eles que orientam os empresários na adequação às novas normas e garantem que a legislação seja aplicada de forma correta e eficaz. Nosso compromisso, enquanto CRCRO, é contribuir para que essa lei traga benefícios reais, especialmente para os microempreendedores, que são a base da nossa economia”, reitera.

O encontro reforçou a importância da colaboração entre os órgãos públicos e entidades privadas para garantir que a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica ocorra de maneira eficiente, promovendo a simplificação dos processos e incentivando o desenvolvimento econômico, além do olhar voltado para o crescimento dos microempreendedores do estado.

O CRCRO reafirmou seu compromisso em apoiar a implementação dessa legislação, garantindo que os contadores tenham um papel ativo nessa transformação e que auxiliem os empreendedores na adaptação às novas regras.