Nova Lei que Aumenta a Carga Tributária para o Regime Não Cumulativo
Carga horária: 8 horas
Datas: 04 e 05/09/2023
Horário:
08:00 às 12:00 horas (horário de Porto Velho-RO)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MODULO I – PIS/COFINS – Apuração e Recolhimento das Contribuições
- Considerações constitucionais e legais
- Contribuintes em geral
- Regime Cumulativo e Não-cumulativo
- Contribuintes
- Incidências, não incidências e fato gerador
- Base de cálculo e alíquotas - Novidade
- Apuração e dedução de créditos
- Importação de bens e serviços
- Pessoas jurídicas e receitas não sujeitas à incidências não cumulativa das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS
- Zona Franca de Manaus
- Pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária
- Pagamento
MODULO II – Créditos de PIS/COFINS
- Noções dos créditos de PIS/COFINS
- Considerações Gerais de PIS e Cofins
- Crédito de bens para revenda
- Créditos de bens de produção
- Crédito de energia elétrica
- Crédito do ativo imobilizado
- Créditos passíveis de utilização - e suas formas
- Arrendamento Mercantil - Novidade
- Créditos extemporâneos
- Créditos indevidamente lançados - forma de regularização estorno de créditos
- Vedação a apropriação
- Créditos sobre Importação - Novidade