Portal de Transparência Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação
Número Ementa Publicação Status
Portaria de Pessoal nº 151 Designa empregados para comporem a equipe de planejamento visando a Contratação integrada de empresa especi... 08/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 150 Nomeia Pedro Souza Santiago, para o cargo comissionado de Coordenador, a partir de 27 de agosto de 2026. 26/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 149 Designa empregados para comporem a equipe de planejamento visando a contratação de empresa especializada pa... 26/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 148 Designa empregados para comporem a equipe de planejamento visando a contratação de serviços em nuvens - Pro... 26/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 147 Nomeia funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamento, fiscali... 26/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 146 Dispõe sobre a revogação das portarias de pessoal vigentes em nome de ex-empregada do Conselho Regional de ... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 145 Designar o empregado Rubis Ferreira da Silva Junior, para atuar como responsável pela aplicação e prestação... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 144 Designar a empregada Lídia Fernandes Ribeiro Gerola, para atuar como responsável pela aplicação e prestação... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 143 Designar o empregado Carlos Eduardo dos Passos Ferreira, para atuar como responsável pela aplicação e prest... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 142 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamen... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 141 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamen... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 140 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamen... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 139 Fica instituída Comissão de Conduta para apuração de infração cometida por funcionários e colaboradores do ... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 138 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato, para responder pela gestão, acompanhame... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 137 Ficam designados os empregados para comporem a equipe de planejamento visando a a contratação de empresa e... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 136 Ficam designados os empregados para comporem a equipe de planejamento visando a contratação de serviços esp... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 135 Art. 1º Ficam designados os empregados abaixo relacionados para comporem a equipe de planejamento visando a... 31/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 134 Art. 1º Fica designado o empregado Carlos Eduardo dos Passos Ferreira, matrícula nº 164, para subs?tuir, n... 31/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 133 Art. 1º Fica designada a empregada Daniela dos Santos Sales, matrícula nº 169, para substituir, na função d... 31/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 132 Art. 1º Ficam designados os empregados abaixo relacionados para comporem a equipe de planejamento visando a... 28/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 131 Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Gestão de Risco do Conselho Regional de Con... 27/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 130 Art. 1º Nomeia os integrantes da Comissão de Integridade, Gestão da Governança e Compliance do Conselho Reg... 27/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 129 Art. 1º Fica designada a empregada Daniela dos Santos Sales, matrícula nº 57, para substituir, na função de... 10/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 128 Art. 1º Ficam designados os empregados abaixo relacionados para comporem a equipe de planejamento visando a... 08/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 127 Designa empregados para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, para atuarem... 08/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 126 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 004/2023. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 125 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados como Gestores e Fiscais de contrato para respond... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 124 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados como Gestores e Fiscais de contrato para respond... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 123 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados como Gestores e Fiscais de contrato para respond... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 122 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais, para responder pela ge... 07/07/2026 Ativo Ver