Portal de Transparência Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação
Número Ementa Publicação Status
Portaria de Pessoal nº 146 Dispõe sobre a revogação das portarias de pessoal vigentes em nome de ex-empregada do Conselho Regional de ... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 145 Designar o empregado Rubis Ferreira da Silva Junior, para atuar como responsável pela aplicação e prestação... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 144 Designar a empregada Lídia Fernandes Ribeiro Gerola, para atuar como responsável pela aplicação e prestação... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 143 Designar o empregado Carlos Eduardo dos Passos Ferreira, para atuar como responsável pela aplicação e prest... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 142 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamen... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 141 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamen... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 140 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamen... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 139 Fica instituída Comissão de Conduta para apuração de infração cometida por funcionários e colaboradores do ... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 138 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato, para responder pela gestão, acompanhame... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 137 Ficam designados os empregados para comporem a equipe de planejamento visando a a contratação de empresa e... 14/08/2026 Ativo Ver