Portal de Transparência Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação
Número Ementa Publicação Status
Portaria de Pessoal nº 167 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 002/2023, para r... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 166 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 08/2025, para re... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 165 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 020/2023, para r... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 164 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 021/2023, para r... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 163 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 008/2025, para r... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 162 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 27/AAR/2025, par... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 161 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 14/2024, para re... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 160 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 013/2024, para r... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 159 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2025, para re... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 158 Ficam nomeados os empregados abaixo relacionados, como gestores e fiscais para responder pela gestão, pelo ... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 157 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 011/2023, para ... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 156 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato, para responder pel... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 155 Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato, para responder pel... 04/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 154 Nomeia funcionários como gestores e fiscais do Contrato, para responder pela gestão, pelo acompanhamento, p... 21/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 153 Nomeia funcionários como gestores e fiscais do Contrato, para responder pela gestão, pelo acompanhamento, p... 22/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 152 Designa empregados para comporem a equipe de planejamento visando a contratação, referente ao Processo SEI ... 21/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 151 Designa empregados para comporem a equipe de planejamento visando a Contratação integrada de empresa especi... 08/09/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 150 Nomeia Pedro Souza Santiago, para o cargo comissionado de Coordenador, a partir de 27 de agosto de 2026. 26/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 149 Designa empregados para comporem a equipe de planejamento visando a contratação de empresa especializada pa... 26/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 148 Designa empregados para comporem a equipe de planejamento visando a contratação de serviços em nuvens - Pro... 26/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 147 Nomeia funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamento, fiscali... 26/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 146 Dispõe sobre a revogação das portarias de pessoal vigentes em nome de ex-empregada do Conselho Regional de ... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 145 Designar o empregado Rubis Ferreira da Silva Junior, para atuar como responsável pela aplicação e prestação... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 144 Designar a empregada Lídia Fernandes Ribeiro Gerola, para atuar como responsável pela aplicação e prestação... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 143 Designar o empregado Carlos Eduardo dos Passos Ferreira, para atuar como responsável pela aplicação e prest... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 142 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamen... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 141 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamen... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 140 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato para responder pela gestão, acompanhamen... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 139 Fica instituída Comissão de Conduta para apuração de infração cometida por funcionários e colaboradores do ... 14/08/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 138 Ficam nomeados os funcionários como Gestores e Fiscais de contrato, para responder pela gestão, acompanhame... 14/08/2026 Ativo Ver