Portal de Transparência Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação
Número Ementa Publicação Status
Portaria de Pessoal nº 124 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados como Gestores e Fiscais de contrato para respond... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 123 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados como Gestores e Fiscais de contrato para respond... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 122 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais, para responder pela ge... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 121 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados como Gestores e Fiscais de contrato para respond... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 120 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados como Gestores e Fiscais de contrato para respond... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 119 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados como Gestores e Fiscais de contrato para respond... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 118 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 05/2025. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 117 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2025. 12/02/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 116 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato de adesão n... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 115 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 02/2024. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 114 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 009/2022. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 113 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2024. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 112 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 05/2024. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 111 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 012/2022. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 110 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 011/2022. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 109 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 016/2021. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 108 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 017/2021. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 107 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 011/2024. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 106 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 026/2023. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 105 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais, para responder pela ge... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 104 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 002/2023. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 103 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 08/2025. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 102 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 020/2023. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 101 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 021/2023. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 100 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 008/2025. 12/02/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 099 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 27/AAR/2... 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 098 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 14/2024. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 097 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 013/2024. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 096 Art. 1º Ficam nomeados os funcionários abaixo relacionados, como gestores e fiscais do Contrato nº 06/2025. 07/07/2026 Ativo Ver
Portaria de Pessoal nº 095 Retifica dispositivos das Portarias CRCRO nº 088/2026, nº 089/2026, nº 090/2026, nº 091/2026 e nº 092/2026. 07/07/2026 Ativo Ver